Como em Portugal, o setor apícola francês beneficia de apoio financeiro no âmbito de um programa europeu, regido pelo regulamento (UE) 1308/2013 (OCM única), regulamentos (UE) 2015/1366 e 2015/1368 e pela decisão do Diretor-Geral da FranceAgriMer INTV SANAEI 2019-17.
Como o programa apícola português, definido para um triénio, o programa apícola francês prevê ajudas de carácter colectivo, que têm como objectivo a implementação de ações que visem a melhoria da produção e comercialização dos produtos apícolas:
- assistência técnica e formação;
- a luta contra agressores e doenças da colmeia;
- pesquisa aplicada;
- análises de mel;
- melhoria da qualidade do produto.
Contudo, ao contrário de programa apícola português, o programa francês prevê ajudas directas aos apicultores nestas duas rubricas:
- racionalização da transumância;
- ajuda para manter e reforçar o efectivo apícola.
Por exemplo, os apoios à transumância têm como objetivo financiar equipamentos para modernizar os apiários e reduzir a árdua tarefa inerente às operações de transumância, sendo investimentos elegíveis para apoio os abaixo descriminados:
- Grua;
- Empilhadores todo terreno de 4 rodas ou esteira;
- Reboque;
- Plataforma elevatória;
- Layout da plataforma do veículo;
- Paletes;
- Moto-roçadora ou roçadora com rodas;
- Preparação de locais de transumância;
- Balanças eletrónicas controláveis remotamente.
As taxas de ajuda podem atingir 40% no máximo do montante, excluindo impostos sobre o investimento elegível efetivamente realizado. O tecto de investimento está definido a três anos:
- Até 150 colmeias declaradas: € 5.000 sem impostos;
- Mais de 151 colmeias declaradas: € 23.000 sem impostos.
Por cá, o estado paternalista, com pelo menos 95 anos — 48 antes do 25 de abril e 47 anos depois do 25 de abril—, continua a achar que os cidadãos não sabem onde, como e quando investir e aplicar o dinheiro dos apoios. E vai fazendo cada vez mais o papel de um pai esclorosado e demente!
A análise comparativa feita entre dois países europeus (afinal tão próximos e dialogantes – mas não o suficiente na área da apicultura) permite-me inferir (ainda que com alguns graus de liberdade) que o trabalho de um apicultor em Portugal não é valorizado como em França. O setor primário continua sem o reconhecimento merecido no nosso país. Triste é sentir na voz dos apicultores que nesta área de produção tão exigente pouco ou nada avançámos! Sem jactância, saibamos reconhecer o quão importante o setor primário é para todos!
É necessário e urgente, uma representação de Apicultores, (independentes das estruturas atuais-associações/cooperativas/fnap-), que vá dialogar com o G. P. P. (Gabinete de Politicas e Planeamento).
Todos os produtores de ovinos/caprinos/bovinos/suínos/asininos/ muares, (com limites mínimos» recebem ajudas diretas por cabeça; é só calcular a fórmula para «encabeçamento». Os Apicultores, como são diferentes…não recebem nada.
Je suis… d’accord!
Ou je signe?
Realmente, como sempre é uma vergonha com as ajudas que dão aos agricultores, apicultores e por aí fora todos temos que fazer barulho!!!
Há trinta anos que espero por uma grande manifestação em Lisboa. Sabemos o que queremos, temos poder argumentativo, falta apenas dar o murro na mesa a uma só voz.