Um exemplo e um modelo, o caso francês. Com uma estrutura sócio-demográfica do sector apícola bastante próxima da nossa, isto é, um sector predominantemente não-profissional, com uma distribuição de colónias por tipologia de apicultor semelhante à nossa, com um sector com gente mais madura que jovem, com as mesmas ameaças bióticas (varroa e velutina) e abióticas (aumentos da imprevisibilidade metereológica e extremos climáticos mais frequentes e duradouros), os decisores políticos estão relativamente atentos e actuantes, o que se materializa num orçamento de apoios directos à apicultura fortemente revisto em alta em duas áreas críticas: 1) apoios à manutenção do efectivo apícola; 2) apoios à modernização das operações de transumância. Por cá é o desprezo na atenção devida, a mediocridade das vistas curtas.
“O ano de 2023 marcará uma mudança na ajuda à apicultura
Para 2023-2027, as ajudas à manutenção do efectivo apícola e à transumância mantêm-se, com novas despesas elegíveis e um orçamento fortemente revisto em alta.
Desde 2004, a Europa acompanha e financia um programa destinado a melhorar as condições de produção e comercialização de produtos apícolas. Cada Estado-Membro dispõe de um orçamento anual indexado ao número de colónias presentes no seu território, devendo apresentar à Comissão Europeia um programa, detalhando a implementação no seu território das principais ações enquadradas pela UE. Sucederam-se assim os vários programas europeus de apicultura, com a duração de três anos, nomeadamente duas ajudas directas aos apicultores: a ajuda à manutenção do efectivo apícola e a ajuda à transumância.
A partir de janeiro de 2023, as medidas de apicultura serão integradas na política agrícola comum (PAC) e, portanto, serão objeto de um programa setorial de apicultura (PSA) de cinco anos. Uma mudança significativa no apoio público à indústria apícola!
Gestão do ano civil
A partir de 2023, o PSA será gerido por ano civil. Assim, para 2023, os investimentos devem ser feitos e pagos pelos apicultores entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023. Mesmo que os pedidos de ajuda possam ser apresentados já no outono de 2023, os apicultores terão um prazo adicional em janeiro de 2024 para apresentar seus casos. É, portanto, o fim dos processos a serem apresentados em pleno verão, em plena época apícola.
A ajuda à transumância e manutenção do efectivo será alargada a novos materiais e equipamentos. Para ajudar a manter a apicultura no contexto das alterações climáticas e para dispositivos anti-roubo, por exemplo. Assim, além de manter os investimentos habituais (colmeias, enxames, rainhas, etc.), deverão surgir novos investimentos: isolamento de colmeias, bebedouros, colmeias conectadas à rede e vários dispositivos anti-roubo.
Uma lista mais ampla de investimentos elegíveis
Este não é o momento para imprudência ou gastos excessivos. A Europa exige que a FranceAgriMer regule o uso dos orçamentos. Isso requer uma lista precisa de investimentos elegíveis para assistência à transumância. Quanto à ajuda à manutenção do efectivo apícola, a FranceAgriMer garante que o apicultor assegurou uma boa gestão de Varroa, pedindo prova de compra de um medicamento anti-Varroa homologado. A implementação de uma auditoria de sanidade a partir de 2024 também está sendo considerada, em alguns casos.
Lado do orçamento
O desenvolvimento mais marcante desse novo programa continua sendo o modelo orçamentário. A partir de 2023 as duas ajudas diretas terão um orçamento total de 4,375 milhões de euros por ano:
1) Com um aumento de 67% para ajuda à manutenção do efectivo apícola;
2) E um aumento de 119% para ajuda à transumância;
3) Um aumento semelhante está previsto para as outras medidas do futuro programa setorial da apicultura.“
fonte: https://www.reussir.fr/apiculture/lannee-2023-marquera-un-tournant-dans-les-aides-apicoles