Os Limites Máximos de Resíduos (LMRs) fornecem um padrão comercial mensurável que ajuda a garantir que os alimentos produzidos com pesticidas sejam adequados para o nosso consumo.
Os pesticidas só são autorizados para utilização quando as autoridade independentes de avaliação de risco (European Food Safety Authority no caso Europeu) confirmarem que a utilização correcta do pesticida não irá causar problemas de saúde. A definição de LMRs da competência destas autoridades cria uma margem de segurança de pelo menos 100 vezes superior à do nível mínimo de segurança para um resíduo de pesticida.
As empresas de pesticidas submetem uma ampla variedade de estudos científicos para revisão antes que a EFSA (European Food Safety Authority) defina o LMR. Os dados são utilizados para identificar:
- Possíveis efeitos nocivos que o produto químico poderia ter sobre os seres humanos (sua toxicidade crónica e aguda);
- A quantidade do produto químico (ou seus metabolitos) que provavelmente permanecerá nos alimentos;
- Outras fontes possíveis de exposição ao pesticida (por exemplo, através da utilização em ambiente doméstico ou outros locais).
Todas essas informações são usadas no processo de avaliação de risco. A avaliação de risco inclui considerações sobre:
- As quantidades e tipos de comida que as pessoas comem (ADI);
- O consumo de alimentos por bebés e crianças é considerado especificamente;
- Quão amplamente o pesticida é usado (isto é, quanto da colheita é realmente tratada com o pesticida);
- Informações sobre química, toxicidade e exposição aguda e crónica.
Finalmente a ciência e a tecnologia permitem ter métodos cada vez mais práticos e fiáveis para detectar e medir os níveis dos resíduos de pesticidas, para que os funcionários reguladores possam garantir que os resíduos estão abaixo do limiar considerado seguro.